Relatório Detalhado - PL 853/2017

PROJETO DE LEI

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PL 853/2017

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO.

Veto

Autores

Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

11/12/2017

Autuado em

11/12/2017 - Processo 01-853/2017

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
12/12/2017	PL 853/2017		PL00853-2017.pdf	Principal	1		DIEGO MARINETTO
13/05/2020	PL 853/2017		PL 0853-2017 CCJ.pdf	Principal	1		UGO DE LIMA POZO
18/02/2021	DSP 7551/2021	PL 853/2017	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/07/2021	DOCREC 483/2021	PL 853/2017	Oficio do Executivo - Solicita RETIRADA de Projetos.pdf	Principal	1		OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/07/2021	DSP 15512/2021	DOCREC 483/2021	Presidente - Deferido em Projetos Executivo.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/07/2021	DSP 15942/2021	DOCREC 483/2021	Presidente - Lido e Aprovado - Projetos listados.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021	OF-SGP23 802/2021	PL 853/2017	COMUNICA RETIRADA DE PROJETO DO EXECUTIVO - MILTON LEITE - 28/07/2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2021	DSP 16979/2021	PL 853/2017	DESP ARQUIVO.pdf	Principal	1	RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/08/2021	ARQ 2427/2021	PL 853/2017	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/08/2021.pdf	Principal	1	ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra

Processo Digital - anexo audiencia

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
24/09/2018	PL 853/2017		AudiênciaPública-Just-2018-09-20.pdf	anexo audiencia	1		MARIA ANTONIETA FELIX DE PAIVA

Ver "anexo audiencia" na íntegra

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1
Processo: anexo audiencia
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 483/2021 (06/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 802/2021 (28/07/2021) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 802/2021 (28/07/2021) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

12/12/2017, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

13/12/2017, página 98, coluna 4

Data de Encerramento

11/08/2021

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
11/08/2021	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada

20/09/2018 - CCJ

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/08/2021 13:38	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
12/08/2021 13:38	ARQUIVO/Recebido
11/08/2021 14:16	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/07/2021 18:08	SGP23/Recebido
28/07/2021 16:21	CCJ/Encaminhado para SGP23		Retirado pelo autor (Executivo).
19/02/2021 10:47	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2019 19:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 1ª RO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 5ª RO EM 18/04/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª RO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 8ª RO EM 23/05/18 (FÁBIO RIVA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (FÁBIO RIVA). PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª R.O. EM 08/05/19. ADIADO NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 ATÉ O EXECUTIVO MANIFESTAR INTERESSE NA VOTAÇÃO (CELSO JATENE).
15/05/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/05/2019 17:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 1ª RO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 5ª RO EM 18/04/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª RO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 8ª RO EM 23/05/18 (FÁBIO RIVA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (FÁBIO RIVA). PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª R.O. EM 08/05/19.
08/05/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
21/11/2018 14:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 1ª RO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 5ª RO EM 18/04/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª RO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 8ª RO EM 23/05/18 (FÁBIO RIVA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (FÁBIO RIVA).
21/11/2018 14:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/11/2018 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2018 13:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/09/2018 15:32	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2018 14:47	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 23/05/18 (FÁBIO RIVA). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 19/09/18 (JOÃO JORGE).
19/09/2018 14:47	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2018 14:41	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 23/05/18 (FÁBIO RIVA). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 19/09/18 (JOÃO JORGE).
19/09/2018 14:41	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2018 16:02	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2018 15:34	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 23/05/18 (FÁBIO RIVA).
23/05/2018 15:34	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2018 16:39	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2018 16:13	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES (JOÃO JORGE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 16/05/18 (CLAUDIO FONSECA).
16/05/2018 16:13	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2018 15:48	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2018 15:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES (JOÃO JORGE).
18/04/2018 15:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/04/2018 16:49	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS).
16/04/2018 16:49	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/04/2018 18:27	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 21/03/18 (REIS).
13/04/2018 18:27	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/03/2018 15:53	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/03/2018 15:51	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		Adiado por 3 RO's (Reis)
21/03/2018 15:51	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2018 17:29	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2018 15:39	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2018 15:23	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017. ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 07/03/18 (JOÃO JORGE).
07/03/2018 15:23	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/03/2018 18:41	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/03/2018 16:17	CCJ/Relator(a)/A Pedido
22/02/2018 18:20	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017.
22/02/2018 18:20	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/12/2017 12:54	CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
14/12/2017 18:03	CCJ/Comissão/Vistas		VISTA CONCEDIDA AO VER. REIS EM 13/12/2017.
14/12/2017 18:03	CCJ/Comissão/Vistas		LEGALIDADE
13/12/2017 15:49	CCJ/Comissão/Vistas
13/12/2017 15:40	CCJ/Comissão/Vistas
13/12/2017 15:40	CCJ/Comissão/Vistas
13/12/2017 11:00	CCJ/Recebido
13/12/2017 10:45	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/12/2017 19:00	PROC-CMSP/Recebido
12/12/2017 17:48	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
12/12/2017 17:48	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/12/2017

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/12/2017

Prazo regimental

28/12/2017

Relator

Relatório Prescrito

Relatório	Número 2188 /2018 , apresentado em: 16/04/2018
Autor	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

06/07/2021

Pedido de vista em 13/12/2017 até 15/12/2017 - Ver. REIS (PT)

DOCRECs

DOCREC 483/2021

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: Requer a retirada e arquivamento dos seguintes projetos do Executivo: Projeto de Lei nº 853/17 Projeto de Lei nº 879/17 Projeto de Lei nº 561/19 Projeto de Lei nº 472/16 Projeto de Lei nº 607/18 Projeto de Lei nº 617/18 Projeto de Lei nº 236/16 Projeto de Lei nº 262/15 Projeto de Lei nº 291/03

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

06/07/2021

Tipo

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA

Número de origem

6010.2021/0001975-7

Matérias Referidas

Anexado em (10/08/2021) ao processo PL 617/2018.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 291/2003.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 262/2015.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 236/2016.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 607/2018.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 472/2016.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 561/2019.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 879/2017.
Anexado em (06/07/2021) ao processo PL 853/2017.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta: