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PROJETO DE LEI 808/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EQUIPAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EQUIPAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.660/2007 EQUIPARACAO CRITERIOS ENQUADRAMENTO PROGRESSAO FUNCIONAL QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CARREIRA QUADRO DE APOIO A EDUCACAO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO
Assuntos detalhados
AGENTE ESCOLAR
SERVIDOR DO ENSINO
ENSINO MUNICIPAL
TEMPO DE SERVICO
EXERCICIO EFETIVO
CURSOS
PARTICIPACAO
CONSELHO DE ESCOLA
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
COMUNIDADE
PESSOA COM DEFICIENCIA
REENQUADRAMENTO
REQUERIMENTO
PRAZO