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PROJETO DE LEI 701/2017
PROMULGADO
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 227SE (16/10/2019)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 227SE (16/10/2019)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 227SE (16/10/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO SUICIDIO E DE PROMOCAO DO DIREITO AO ACESSO A SAUDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES SUICIDIO PREVENCAO ADOLESCENTE JUVENTUDE SAUDE MENTAL DIAGNOSTICO IDENTIFICACAO CONSCIENTIZACAO CAMPANHA EDUCATIVA
Assuntos detalhados
EVENTOS
INFORMACAO
TRATAMENTO
ACOMPANHAMENTO
DISCRIMINACAO
GENERO ( SEXO )
VITIMA
VIOLENCIA
SETEMBRO AMARELO ( EVENTO )
NEGRO
DISCRIMINACAO RACIAL
DEPRESSAO
DOENCA MENTAL
LEI 17.237/2019