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PROJETO DE LEI 636/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ementa
DISCIPLINA SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
DISCIPLINA SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIANCA ADOLESCENTE RESPEITO SERVICOS PUBLICOS DIGNIDADE FAMILIA EDUCACAO PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL EDUCACAO RELIGIOSA
Assuntos detalhados
SERVIDOR
COLABORACAO
MATERIAL ESCOLAR
CARTILHA
PROIBICAO
EVENTOS
DIVULGACAO
PORNOGRAFIA
ACESSO
OBSCENIDADE
IMAGEM
TEXTO
SEXO
LIVRO
ANUNCIO
CARTAZ
PATROCINIO
EROTISMO
IDADE
COMUNICACAO
ASSENTIMENTO PREVIO
CONTRATACAO
CONTRATO
CLAUSULA
PROGRAMA DE RADIO
PROGRAMA DE TELEVISAO
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE MUNICIPAL
INCENTIVO FISCAL
EDUCACAO INFANTIL
RECUSA
RESTRICAO
MENOR DE IDADE
CONTEUDO
CONTROLE
INTERNET