PROJETO DE LEI

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PL 404/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
Veto
Autores Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2017
Autuado em 19/06/2017 - Processo 01-404/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2017 PL 404/2017   PL00404-2017.PDF Principal 1
25/05/2018 PL 404/2017   PL 00404-2017-CCJ-Informações.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/09/2020 DSP 6114/2020 PL 404/2017 PL 404-2017 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/09/2020 DSP 6117/2020 PL 404/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/07/2020 DOCREC 490/2020 PL 404/2017 15-DOCREC-2020-490.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/02/2021 DSP 8034/2021 PL 404/2017 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2021 ARQ 2320/2021 PL 404/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 404/2017   AudienciaPublica-Saude-2017-08-23.pdf Audiencias 1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 345/2018 (10/05/2018) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 490/2020 (15/07/2020) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 121/2018 (04/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 121/2018 (04/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/06/2017, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/06/2017, página 71, coluna 3
Palavras-Chave ALIENACAO  |  VENDA  |  PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  AREA  |  TERRENO  |  AREA MUNICIPAL  |  DESTINACAO  |  FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO  |  COTA  |  CAPITAL SOCIAL  |  EMPRESA PUBLICA  |  REGULARIZACAO  |  ADQUIRENTE  |  CUSTO  |  VALOR  |  DESCONTO  |  PERCENTAGEM  |  AVALIACAO  |  PRAZO  |  UTILIZACAO  |  BENS IMOVEIS  |  DESAFETACAO  |  SUMIDOURO ( RUA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  EDUCACAO  |  CULTURA  |  ESPORTE  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  PRIVATIZACAO  | 
Data de Encerramento 22/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 23/08/2017 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2021 12:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2021 12:58 ARQUIVO/Recebido
22/02/2021 17:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/02/2021 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
28/11/2018 12:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 21/03/18. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 3ª RO EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 5ª RO EM 18/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 7ª RO EM 16/05/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 9ª RO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 13/06/18. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 15ª RO EM 22/08/18 (CELSO JATENE).
26/11/2018 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator SEM PARECER
22/08/2018 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/08/2018 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 21/03/18. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 16/05/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 13/06/18. ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 22/08/18 (CELSO JATENE).
22/08/2018 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 16/05/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 13/06/18.
13/06/2018 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 16/05/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 1 REUNIÃO EM 06/06/18 (JOÃO JORGE).
06/06/2018 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/05/2018 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 16/05/18 (CELSO JATENE).
25/05/2018 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/05/2018 13:54 CCJ//
16/05/2018 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2018 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 16/05/18 (CELSO JATENE). AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (OFÍCIO PROTOCOLADO EM 05/04/2018).
16/05/2018 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2018 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE). AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO ( OFÍCIO PROTOCOLADO EM 05/04/2018)
10/05/2018 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/04/2018 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2018 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 04/04/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 18/04/18 (CELSO JATENE).
18/04/2018 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2018 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2018 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES (CELSO JATENE)
04/04/2018 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/03/2018 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
14/03/2018 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2018 19:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/03/2018 19:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/03/2018 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/03/2018 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2017 19:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2017 19:05 CCJ/Recebido
23/11/2017 18:56 SGP21/Encaminhado para CCJ
23/11/2017 17:05 SGP21/Recebido
23/11/2017 16:45 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
05/09/2017 15:02 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/09/2017 13:39 CCJ/URB/
23/08/2017 14:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/08/2017 13:49 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
12/07/2017 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/07/2017 17:10 CCJ/Recebido
12/07/2017 17:10 SGP12/Encaminhado para CCJ
12/07/2017 17:10 SGP12/Recebido
05/07/2017 14:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/07/2017 14:24 SGP21/Recebido
29/06/2017 13:39 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
27/06/2017 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2017 13:03 CCJ/Recebido
27/06/2017 10:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/06/2017 12:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2017 15:03 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2017 12:44 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2017 12:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2017
Prazo regimental 12/07/2017
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2021
Ofícios
OF-SGP12 121/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 404/2017
DOCREC 345/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 345/2018 (10/05/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 345/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS SOBRE OS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS NO ÂMBITO DO PMD.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 151/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PL 404/2017.
OF-SGP12 121/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 121/2018 (04/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 121/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PL 404/2017.
DOCREC 345/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 345/2018 (10/05/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 121/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 404/2017
DOCREC 345/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 345/2018 (10/05/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 345/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS SOBRE OS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS NO ÂMBITO DO PMD.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 151/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PL 404/2017.
OF-SGP12 121/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 121/2018 (04/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 121/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PL 404/2017.
DOCREC 345/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 345/2018 (10/05/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 345/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS SOBRE OS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS NO ÂMBITO DO PMD.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 151/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PL 404/2017.
OF-SGP12 121/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 121/2018 (04/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 121/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2018) ao processo PL 404/2017.
DOCREC 345/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 345/2018 (10/05/2018) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 490/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 404/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2020
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem 6010.2020/0002185-7
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2020) ao processo PL 404/2017.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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