Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 179/2017
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E N° 14.649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (11/04/2017)
da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 15SE (26/04/2017)
da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2017, ;
EME 11/ 2017, ;
EME 14/ 2017, ;
EME 21/ 2017, ;
EME 26/ 2017, ;
EME 37/ 2017.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 5/2017.
Aprovada a redação final na 26SO (09/05/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SP NEGOCIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COMPETENCIA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA INVESTIMENTO CONTRATO DE GESTAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INCENTIVO ATIVIDADE ECONOMICA
Assuntos detalhados
AUTORIZACAO
CREDITO ESPECIAL
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
ALTERACAO
LEI 14.517/2007
PREFEITO
CONSELHO GESTOR
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO
PARCERIA
PRIVATIZACAO
SP PARCERIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO E PARCERIAS
EXCLUSIVIDADE
CONTRATACAO
PMSP
ORGAOS MUNICIPAIS
LEI 14.649/2007
COMPANHIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZACAO DE ATIVOS
EMPREGADO
SERVIDOR
RECURSOS HUMANOS
TERCEIRIZACAO