Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovado em discussão única na 96SE (12/12/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 20/2017 - 12/12/2017

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 96SE (12/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS CMSP PROTECAO AOS ANIMAIS ANIMAL DEFESA POLITICAS PUBLICAS ANIMAL DOMESTICO MEMBROS

Assuntos detalhados

COMPETENCIA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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