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PROJETO DE RESOLUCAO 14/2017

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. ALINE CARDOSO (PSDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)

Ementa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS.

Situação
Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Resolução nº 12/2017 - 07/06/2017

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR CMSP FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS EMPREENDEDORISMO DEFESA MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COOPERATIVA

Assuntos detalhados

COMPETENCIA MEMBROS INCENTIVO POLITICAS PUBLICAS FOMENTO EMPREGO MERCADO DE TRABALHO PARCERIA INSTITUICAO EDUCACIONAL