PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 14/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 12 - 07/06/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2017, página 167, coluna 3
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2017
Autuado em 09/02/2017 - Processo 03-14/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PR-14/2017) (19/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 237/2017 (23/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 238/2017 (23/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 542/2017 (19/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/02/2017, página 117, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS  |  EMPREENDEDORISMO  |  DEFESA  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  COOPERATIVA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  INCENTIVO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  FOMENTO  |  EMPREGO  |  MERCADO DE TRABALHO  |  PARCERIA  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  | 
Data de Encerramento 27/06/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/06/2017 Encerrado-PROMULGADO
27/06/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2017 13:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2017 13:31 ARQUIVO/Recebido
27/06/2017 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/06/2017 17:22 SGP23/Recebido
26/06/2017 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/04/2017 18:28 SGP21/Recebido
25/04/2017 16:37 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
25/04/2017 16:35 SGP12/Recebido
19/04/2017 18:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/04/2017 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2017 15:55 SGP21/Recebido
19/04/2017 15:50 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/04/2017 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/04/2017 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/03/2017 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2017 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 16:42 CCJ/Recebido
22/02/2017 15:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/02/2017 17:09 PROC-CMSP/Recebido
15/02/2017 16:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/02/2017 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 266 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 264 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2017
Requerimentos
RDS 237/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PR 14/2017 QUE INSTITUI "FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS".
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2017) ao processo PR 14/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 238/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PR 14/2017 QUE INSTITUI "FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS".
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 23/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2017) ao processo PR 14/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, ECON, FIN
Recebido em 19/04/2017
Prazo regimental 04/05/2017
Relator , designado em: 19/04/2017
Relatório
Relatório Número 343 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 341 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PR 14/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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Requerimentos
RDS 542/2017
Ementa REQUEREMOS SEJA ADMITIDA A COAUTORIA AO PR 14/2017
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PR 14/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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