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PROJETO DE LEI 156/2016
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA PORTADORA DE MICROCEFALIA ASSISTENCIA MEDICA CRIANCA POSTO DE SAUDE RECEM NASCIDO SISTEMA UNICO DE SAUDE ASSISTENCIA PSICOLOGICA UNIDADE DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE MICROCEFALIA
Assuntos detalhados
CIRURGIA
MEDICAMENTOS
PAIS ( GENITORES )
FONOAUDIOLOGO
ORIENTACAO
FISIOTERAPIA
TERAPIA OCUPACIONAL