PROJETO DE LEI

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PL 156/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2016
Autuado em 07/04/2016 - Processo 01-156/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2016 PL 156/2016   PL00156-2016.PDF Principal 1
01/07/2019 PL 156/2016   PL 156 2016.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
19/09/2019 PL 156/2016   PL 156-2016.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
03/07/2020 PL 156/2016   PL 156-2016 - Entrada FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/07/2020 DSP 1950/2020 PL 156/2016 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/07/2020 DSP 2129/2020 PL 156/2016 PL 156-2016-Quesitos.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
24/06/2020 OF-SGP12 161/2020 PL 156/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - EDUARDO TUMA - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/07/2020 DSP 1951/2020 PL 156/2016 PL 156-2016 - Quesitos FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/07/2020 DSP 2150/2020 PL 156/2016 Ofício SGP-12 161-2020 - Certidão de Expedição.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/07/2020 DSP 2150/2020 PL 156/2016 Ofício SGP-12 161-2020 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/08/2020 DOCREC 583/2020 PL 156/2016 15-DOCREC-2020-583.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/01/2021 DSP 487/2021 PL 156/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
06/01/2021 REARQ 56/2021 PL 156/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 583/2020 (17/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-156/2016) (30/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 419/2019 (24/04/2019) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 161/2020 (24/06/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 161/2020 (24/06/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 150, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA PORTADORA DE MICROCEFALIA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CRIANCA  |  POSTO DE SAUDE  |  RECEM NASCIDO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  MICROCEFALIA  |  CIRURGIA  |  MEDICAMENTOS  |  PAIS ( GENITORES )  |  FONOAUDIOLOGO  |  ORIENTACAO  |  FISIOTERAPIA  |  TERAPIA OCUPACIONAL  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2019 Volta à tramitação
26/04/2019 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2021 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2021 17:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/08/2020 12:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/08/2020 11:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
30/06/2020 01:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/06/2020 12:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/03/2020 17:17 FIN/Consultoria/Para análise
11/03/2020 10:26 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/11/2019 14:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
19/09/2019 16:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2019 16:09 FIN/Recebido
19/09/2019 13:17 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
18/09/2019 13:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2019 12:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido
04/09/2019 17:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/09/2019 17:52 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2019 13:10 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
20/08/2019 13:25 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2019 15:30 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/07/2019 16:50 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2019 15:50 SAUDE/Recebido
01/07/2019 15:17 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
26/06/2019 19:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2019 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
18/06/2019 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2019 15:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/05/2019 18:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/05/2019 16:46 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2019 16:52 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2019 12:03 ADM/Consultoria/Para análise
30/04/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2019 19:27 ADM/Recebido
29/04/2019 14:25 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões
29/04/2019 14:22 SGP22/Recebido
26/04/2019 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 12:50 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/12/2016 16:31 ADM/Recebido
07/12/2016 14:24 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
05/12/2016 12:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2016 11:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/11/2016 11:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/05/2016 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2016 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2016 14:02 CCJ/Recebido
13/05/2016 16:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2016 16:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2016
Prazo regimental 28/05/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 17/05/2016
Relatório
Relatório Número 1661 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Parecer Número 1627 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/12/2016 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2016) ao processo PL 156/2016.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 419/2019
Ementa REQUEIRO O RETORNO A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS: PL 73/16; 123/16; 137/16; 156/16; 183/16; 277/15; 290/15; 377/16; 378/16; 379/16 395/16 E 484/16.
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 290/2015.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 73/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 123/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 137/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 156/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 183/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 277/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 377/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 378/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 379/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 395/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 484/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 29/04/2019
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/05/2019
Prazo regimental 18/05/2019
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 03/05/2019
Relatório
Relatório Número 1342 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1085 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/06/2019 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/07/2019
Prazo regimental 16/07/2019
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1943 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1581 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/09/2019 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2019
Prazo regimental 28/11/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 17/03/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 161/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 156/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 583/2020 (17/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 583/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 156/2016, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2020/0011146-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo PL 156/2016.
Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 161/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 161/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 156/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 583/2020 (17/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 583/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 156/2016, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2020/0011146-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo PL 156/2016.
Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 161/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 583/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 156/2016, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2020/0011146-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo PL 156/2016.
Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
OF-SGP12 161/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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