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PROJETO DE LEI 56/2016
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PERCENTUAIS, TAXAS OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DE "PERSONAL TRAINER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PERCENTUAIS, TAXAS OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DE "PERSONAL TRAINER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACESSO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA ACADEMIA DE ESPORTES COBRANCA PROIBICAO TAXAS USUARIO ORIENTACAO CLIENTE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
Assuntos detalhados
PERCENTAGEM
ATIVIDADE FISICA
PERSONAL TRAINER
ENTRADA