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PROJETO DE LEI 560/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ementa
ALtera os artigos 1 e 2 da Lei n.11.352, de 22 de abril de 1993, (APARELHO SENSOR DE GAS), e da outras providencias.
ALtera os artigos 1 e 2 da Lei n.11.352, de 22 de abril de 1993, (APARELHO SENSOR DE GAS), e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO OBRIGATORIEDADE UTILIZACAO LEI 11.352/1993 ESTABELECIMENTO COMERCIAL PREVENCAO SENSOR DE GAS VAZAMENTO APARTAMENTO BOTIJAO
Assuntos detalhados
CLUBE
GAS NATURAL
GLP
HOSPITAL
IMOVEL RESIDENCIAL
INDUSTRIA
GAS CANALIZADO
IMOVEL COMERCIAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
HOTEL
MOTEL
RESTAURANTE
SEGURANCA
RISCOS
INSTITUICAO ( ENTIDADE )