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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 1978/2015
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Requeiro pelo presente documento coautoria no PL 401/2014, que dispõe sobre a garantia do direito à saúde no exercício da maternidade, implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, proteção contra a violência obstétrica durante o ciclo gravídico-puerperal, e dá outras providências.
Requeiro pelo presente documento coautoria no PL 401/2014, que dispõe sobre a garantia do direito à saúde no exercício da maternidade, implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, proteção contra a violência obstétrica durante o ciclo gravídico-puerperal, e dá outras providências.
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
24/11/2015
24/11/2015
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.