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PROJETO DE LEI 508/2015
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPAÇÃO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPAÇÃO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESOCUPACAO PASSAGEIRO PROIBICAO VEICULOS OBRIGATORIEDADE PERMANENCIA ABASTECIMENTO DE GAS ABASTECIMENTO VEICULOS A GAS NATURAL GAS NATURAL
Assuntos detalhados
ISENCAO
PERIODO
POSTO DE COMBUSTIVEL
PLACA
AVISO
DESEMBARQUE
VISTORIA
INMETRO
IDENTIFICACAO
PRAZO
LICENCIAMENTO
SELO
PARA BRISA