PROJETO DE LEI

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PL 508/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPAÇÃO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2015
Autuado em 22/09/2015 - Processo 01-508/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-508/2015) (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 427/2016 (18/03/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 366, coluna 1
Palavras-Chave DESOCUPACAO  |  PASSAGEIRO  |  PROIBICAO  |  VEICULOS  |  OBRIGATORIEDADE  |  PERMANENCIA  |  ABASTECIMENTO DE GAS  |  ABASTECIMENTO  |  VEICULOS A GAS NATURAL  |  GAS NATURAL  |  ISENCAO  |  PERIODO  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  PLACA  |  AVISO  |  DESEMBARQUE  |  VISTORIA  |  INMETRO  |  IDENTIFICACAO  |  PRAZO  |  LICENCIAMENTO  |  SELO  |  PARA BRISA  | 
Data de Encerramento 28/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2016 12:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2016 12:40 ARQUIVO/Recebido
04/04/2016 18:13 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
04/04/2016 18:13 SGP12/Recebido
30/03/2016 16:55 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
30/03/2016 16:54 PROC-CMSP/Recebido
30/03/2016 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
28/03/2016 15:10 ARQUIVO/Recebido
28/03/2016 11:49 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/03/2016 11:31 ADM/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
28/03/2016 11:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
24/03/2016 12:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/03/2016 13:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/03/2016 10:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/03/2016 10:30 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2016 12:52 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2016 15:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:06 ADM/Consultoria/Para análise
16/02/2016 14:47 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2015 18:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2015 19:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 19:33 ADM/Recebido
04/12/2015 14:42 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
25/11/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 04/11/2015).
24/11/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/11/2015 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2015 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2015 17:06 CCJ/Recebido
04/11/2015 15:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2015
Prazo regimental 19/11/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2271 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2119 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 508/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/12/2015
Prazo regimental 19/12/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2016
Requerimentos
RDS 427/2016
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 508/2015, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 18/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2016) ao processo PL 508/2015.
Leitura 22/03/2016, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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