Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 289/1997
Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE AREAS PARA SEREM VENDIADAS A POPULAÇÃO CARENTE, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE AREAS PARA SEREM VENDIADAS A POPULAÇÃO CARENTE, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (13/11/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AQUISICAO BAIXA RENDA CASA PROPRIA CMSP CONSTRUCAO LOTEAMENTO PERIFERIA URBANA POPULACAO CARENTE TERRENO URBANIZACAO
Assuntos detalhados
AUTORIZACAO
VENDA
REQUERIMENTO
TRANSFERENCIA
REGIME DE URGENCIA
PMSP
MUNICIPE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
PRAZO
RECURSOS FINANCEIROS