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PROJETO DE LEI 930/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ementa
[VTA06] CRIA O PROG. DE CRED. EDUC. PARA ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PROEDUC, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA06] CRIA O PROG. DE CRED. EDUC. PARA ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PROEDUC, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES CONVENIO CUSTEIO GRATUIDADE ESTUDANTE CARENTE SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEDE UNIVERSITARIO
Assuntos detalhados
SERVICO COMUNITARIO
FINANCIAMENTO
RENDA FAMILIAR
FACULDADE
UNIVERSIDADE
CURSO DE GRADUACAO
COMPROMISSO
RECONHECIMENTO
CREDITO EDUCATIVO
ASSOCIACAO ESTUDANTIL
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
COMISSAO
CUSTO
DIRETORIA
HABITACAO
LIMITACAO
MATRICULA
PROFESSOR
RECURSOS FINANCEIROS
REGULAMENTACAO
ACOMPANHAMENTO
DURACAO
VALOR
SELECAO
MENSALIDADE
REQUISITOS
REPRESENTACAO
PERCENTAGEM
UFIR
BRASILEIROS
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
RENDIMENTO ESCOLAR
TEMPO
REPRESENTACAO ESTUDANTIL
CFE
EDUCACAO
FISCALIZACAO
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
NEGRO
ORCAMENTO
ORGAOS MUNICIPAIS
PERIODO
RECEITA TRIBUTARIA
RESPONSABILIDADE
IMPOSTOS
DESTINACAO
UTILIZACAO
APLICACAO DE RECURSOS
NAO REMUNERADO
SUPERVISAO
ENSINO FUNDAMENTAL
DIVIDA
POPULACAO
REVERSAO
ORIGEM
JUROS
AMORTIZACAO
DESCENDENTE
ESPECIALIZACAO
PERIODO DE CARENCIA
DIRETRIZ
EDUCACAO INFANTIL
REEMBOLSO
MINISTERIO DA EDUCACAO