Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
MOCAO 4/1996
Autor
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
A QUALQUER TENTATIVA DE SE INTRODUZIR AO BRASIL NOVAS LESI OU INTENS DE LEIS QUE LIBEREM A CACA PROFIS- SIONAL OU AMADORA OU ESPORTIVA OU RECREATIVA OU TU- RISTICA DE ANIMAIS SILVESTRES OU EXOTICOS, MESMO VA- LENDO P/ PARQUES
A QUALQUER TENTATIVA DE SE INTRODUZIR AO BRASIL NOVAS LESI OU INTENS DE LEIS QUE LIBEREM A CACA PROFIS- SIONAL OU AMADORA OU ESPORTIVA OU RECREATIVA OU TU- RISTICA DE ANIMAIS SILVESTRES OU EXOTICOS, MESMO VA- LENDO P/ PARQUES
Forma de Manifestação
REPUDIO
REPUDIO
Destinatário(s)
AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RE-
CURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGA -
AO IBAMA - CONAMA CAMARA DOS DEPUTADOS
AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RE-
CURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGA -
AO IBAMA - CONAMA CAMARA DOS DEPUTADOS
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.