|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
AO CONGRESSO FEDERAL PARA REGULAMENTAR A RADIOFIFUSÃO DE BAIXA POTÊNCIA - COMUNITÁRIA LIVRE E MICROEMPRESA |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
APELO
|
|
Destinatários
|
AOS RESPONSAVEIS PELOS PROJETOS APRESENT
E AO FORUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO
NA COMUNIDADE, A CONACOM
|
|
Autores
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
21/05/1996
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
21/05/1996, na Sessão Ordinária 407, Legislatura 11-4 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
