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PROJETO DE LEI 294/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ementa
Dispoe sobre a concessao de licença para a construçao e funcionamento de edificaçoes destinadas ao culto re ligioso, e da outras providencias.
Dispoe sobre a concessao de licença para a construçao e funcionamento de edificaçoes destinadas ao culto re ligioso, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALVARA DE APROVACAO REQUERIMENTO CERTIFICADO DE CONCLUSAO CULTO RELIGIOSO ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO ALVARA DE EXECUCAO ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIAO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS IMOVEL INCENDIO
Assuntos detalhados
SEGURANCA
PROJETO
APROVACAO
PECA GRAFICA
PROPRIEDADE
TITULO DE PROPRIEDADE
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONSTRUCAO
PROPRIETARIO
RESPONSABILIDADE
RESPONSAVEL
SOLICITACAO
LEGISLACAO
MULTA
REGULARIDADE FISCAL
LAUDO TECNICO
COMPROVACAO
REGULARIDADE
CUMPRIMENTO
DOCUMENTACAO
ESPECIALISTA
CATEGORIA DE USO E2
PROTECAO
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
CATEGORIA DE USO E3
EMISSAO DE DOCUMENTO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
EDIFICIO
TEMPLO
IGREJA