PROJETO DE LEI

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PL 294/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessao de licença para a construçao e funcionamento de edificaçoes destinadas ao culto re ligioso, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-294/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1496/1997 (19/06/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 1
Palavras-Chave ALVARA DE APROVACAO  |  REQUERIMENTO  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  CULTO RELIGIOSO  |  ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  ALVARA DE EXECUCAO  |  ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIAO  |  ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS  |  IMOVEL  |  INCENDIO  |  SEGURANCA  |  PROJETO  |  APROVACAO  |  PECA GRAFICA  |  PROPRIEDADE  |  TITULO DE PROPRIEDADE  |  COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA  |  CONSTRUCAO  |  PROPRIETARIO  |  RESPONSABILIDADE  |  RESPONSAVEL  |  SOLICITACAO  |  LEGISLACAO  |  MULTA  |  REGULARIDADE FISCAL  |  LAUDO TECNICO  |  COMPROVACAO  |  REGULARIDADE  |  CUMPRIMENTO  |  DOCUMENTACAO  |  ESPECIALISTA  |  CATEGORIA DE USO E2  |  PROTECAO  |  CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO  |  CATEGORIA DE USO E3  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  EDIFICIO  |  TEMPLO  |  IGREJA  | 
Data de Encerramento 07/08/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
07/08/1997 14:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1997 17:26 CCJ/Recebido
08/05/1997 17:17 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1997 17:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 08/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/1997
Requerimentos
RDS 1496/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 294/97, de minha autoria.
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Recebimento (protocolo) 19/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (19/06/1997) ao processo PL 294/1997.
Leitura 19/06/1997, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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