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PROJETO DE LEI 194/2010

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VETO TOTAL ACEITO

Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DO TIPO VERTICAL, DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA COM SEDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (01/06/2011) da Legislatura 15-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA EVENTOS IDENTIFICACAO LOCALIZACAO SINALIZACAO TURISMO INSTALACAO ORIENTACAO SINALIZACAO TURISTICA