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PROJETO DE LEI 370/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, AMBOS DA LEI Nº13.697, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, AMBOS DA LEI Nº13.697, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (11/12/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ALUNO ESPECIAL CONVENIO DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE VISUAL ENSINO ESPECIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR
Assuntos detalhados
ESTUDANTE
PESSOA COM DEFICIENCIA
TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSPORTE GRATUITO
DEFICIENTE MENTAL
ESCOLA ESPECIAL
LEI 13.697/2003
VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR )
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO