PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 370/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, AMBOS DA LEI Nº13.697, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Autuado em 10/08/2004 - Processo 01-370/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 311/2013 (14/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 170/2004 (04/10/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 170/2004 (04/10/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 209/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 209/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 58, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ALUNO ESPECIAL  |  CONVENIO  |  DEFICIENTE AUDITIVO  |  DEFICIENTE FISICO  |  DEFICIENTE VISUAL  |  ENSINO ESPECIAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESTUDANTE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  DEFICIENTE MENTAL  |  ESCOLA ESPECIAL  |  LEI 13.697/2003  |  VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR )  |  TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2005 - EDUC
Audiência Realizada 29/11/2005 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
29/04/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Em devolução
29/04/2015 10:00 SGP12/Recebido
16/04/2015 14:28 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
16/04/2015 14:28 DOCUMENTA/Recebido
15/04/2015 13:49 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
23/03/2015 16:05 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP22
07/05/2008 18:55 SGP21/Recebido
05/09/2006 14:04 FIN/Encaminhado para SGP21
22/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2006 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/05/2006 18:00 FIN/Recebido
30/05/2006 17:00 EDUC/Encaminhado para FIN
30/05/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2005 18:30 EDUC/Recebido
06/06/2005 17:28 ADM/Encaminhado para EDUC
28/03/2005 18:30 ADM/Recebido
28/03/2005 17:39 CCJ/Encaminhado para ADM
18/08/2004 18:30 CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2004
Prazo regimental 23/03/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 03/03/2005
Relatório
Relatório Número 1047 /2005 , apresentado em: 23/03/2005
Parecer Número 53 /2005 , apresentado em: 23/03/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/03/2005 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2005
Ofícios
OF-SGP15 170/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 04/10/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 370/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 170/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 04/10/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 370/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/03/2005
Prazo regimental 01/06/2005
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 01/04/2005
Relatório
Relatório Número 4029 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Parecer Número 387 /2005 , apresentado em: 01/06/2005
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/2005 , página 163, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/06/2005
Prazo regimental 21/03/2006
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 10/06/2005
Relatório
Relatório Número 6032 /2006 , apresentado em: 21/03/2006
Parecer Número 225 /2006 , apresentado em: 21/03/2006
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2006 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2006
Prazo regimental 30/08/2006
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/06/2006
Relatório
Relatório Número 2272 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Parecer Número 1132 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2006 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2006
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (11/12/2007) da Legislatura 14-3.
DOCRECs
DOCREC 311/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 370/04.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 120/13
Matérias Referidas PL 370/2004
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 209/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 370/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 209/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 370/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir