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PROJETO DE LEI 298/2009
PROMULGADO
Autores
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS CONTENDO A "MANOBRA DE HEIMLICH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS CONTENDO A "MANOBRA DE HEIMLICH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 331SO (27/11/2024)
Aprovada a redação final na 331SO (27/11/2024)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 197SE (13/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 236SE (13/11/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: RODRIGO GOULART.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2024.;
Aprovada a redação final na 331SO (27/11/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTACAO ALIMENTOS CARTAZ ESTABELECIMENTO COMERCIAL PREVENCAO PRIMEIROS SOCORROS SINALIZACAO URGENCIA EMERGENCIA ASFIXIA
Assuntos detalhados
MANOBRA DE HEIMLICH