Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 428/2015
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESPESA ENTERRO FUNERAL ISENCAO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO PAGAMENTO CEMITERIO TARIFAS TAXAS VELORIO
Assuntos detalhados
INCENTIVO
URNA FUNERARIA
TRANSPLANTE
ORGAO HUMANO
JAZIGO
HOSPITAL
REMOCAO
DIVULGACAO
COMPROVACAO
GRATUIDADE
DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS
DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS