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PROJETO DE LEI 262/2012
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
ALTERA A LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA O FIM DE INCLUIR AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
ALTERA A LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA O FIM DE INCLUIR AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES RECURSOS FINANCEIROS REPASSE FINANCEIRO VERBA INCLUSAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO LEI 13.991/2005 PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS