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PROJETO DE LEI 297/2015
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 17, E ACRESCENTA 18 PARÁGRAFOS DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1.988 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CRIAÇÃO DE INCINERADORES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA QUEIMA DE OSSOS (DESPOJOS MORTAIS).
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 17, E ACRESCENTA 18 PARÁGRAFOS DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1.988 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CRIAÇÃO DE INCINERADORES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA QUEIMA DE OSSOS (DESPOJOS MORTAIS).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESCARTE ALTERACAO CREMACAO LEI 10.579/1988 CEMITERIO MUNICIPAL OSSARIO INCINERADOR CREMATORIO CEMITERIO EXUMACAO
Assuntos detalhados
PRAZO
PRESTACAO DE SERVICO
COMUNICACAO
RESTOS MORTAIS
TAXAS
CRENCA RELIGIOSA
INDIGENTE
BAIXA RENDA
GRATUIDADE
REGISTRO
CARVAO VEGETAL
SETOR PRIVADO
IMPEDIMENTO
OSSO HUMANO