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PROJETO DE LEI 305/2015
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - QAD, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - QAD, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/08/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARQUITETURA CARREIRA ENGENHARIA SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) CRIACAO CARGO EFETIVO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUADRO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO
Assuntos detalhados
COMPETENCIA
REMUNERACAO
CARGO
VALOR
VANTAGEM PESSOAL
ADICIONAL DA SEXTA PARTE
LEI 13.303/2002
AGRONOMIA
AUXILIO FINANCEIRO
CARGO EM COMISSAO
CONCURSO PUBLICO
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
CLASSIFICACAO
CURSO DE FORMACAO
LEI 13.973/2005
PROVIMENTO DE CARGO
AFASTAMENTO
AVALIACAO DE DESEMPENHO
ESTABILIDADE ( DIREITO TRABALHISTA )
EXONERACAO
PLANTAO
HABILITACAO
JORNADA DE TRABALHO
ESTAGIO PROBATORIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
CALCULO
PRAZO
PROGRESSAO FUNCIONAL
PROMOCAO
VENCIMENTOS
OPCAO
ENQUADRAMENTO
INTEGRACAO
GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
ALTERACAO
DENOMINACAO
PENSIONISTA
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR ADMITIDO
SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL
DIFERENCA
PARIDADE
SUBSIDIO COMPLEMENTAR
CARGO DE CONFIANCA
PROVENTOS
ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO