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PROJETO DE LEI 260/2015
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. REIS (PT)
Ver. REIS (PT)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 406SE (07/12/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2017.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2015.
Aprovada a redação final na 31SO (30/05/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025).
Votação Simbólica.
Observação: Voto contrário: Bancada do PSOL presente
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA BUSCA ATIVA SAO PAULO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL INTEGRACAO SOCIAL ASSISTENCIA PSICOLOGICA INCLUSAO APOIO DIGNIDADE RISCOS JUVENTUDE
Assuntos detalhados
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
BAIXA RENDA
CONTRATACAO
CURSO TECNICO
ESTAGIO
EMPREGO
EDUCACAO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
HABILITACAO PROFISSIONAL
INCENTIVO
CRIME
CADASTRO
ACOMPANHAMENTO
VITIMA
DEPENDENTE DE DROGAS
VIOLENCIA DOMESTICA
EMPRESA
INCENTIVO FISCAL
SETOR PRIVADO
BUSCA ATIVA