Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 662/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
FICA ACRESCIDO O ITEM 16.6.1 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM FEIRAS DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO.)
FICA ACRESCIDO O ITEM 16.6.1 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM FEIRAS DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES FEIRA LIVRE LEI 11.228/1992 ARTESANATO EXPOSICAO FEIRA DE ARTES SANITARIO PUBLICO FEIRA SANITARIO QUIMICO