PROJETO DE LEI

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PL 662/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA ACRESCIDO O ITEM 16.6.1 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM FEIRAS DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO.)
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2009
Autuado em 13/10/2009 - Processo 01-662/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 141/2010 (03/03/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/10/2009, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 14/10/2009, página 97, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES FEIRA LIVRE LEI 11.228/1992 ARTESANATO EXPOSICAO FEIRA DE ARTES SANITARIO PUBLICO FEIRA SANITARIO QUIMICO

Data de Encerramento 09/03/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2010 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2010 17:03 ARQUIVO/Recebido
09/03/2010 16:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/12/2009 15:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/10/2009 14:41 PESQUISA/Recebido
20/10/2009 13:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/10/2009 13:32 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 12/02/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2010
Requerimentos
RDS 141/2010
Ementa RETIRA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 03/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2010) ao processo PL 662/2009.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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