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PROJETO DE LEI 291/2002
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.716, DE 03 DE JANEI- RO DE 1995, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. (em regime de urgência)
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.716, DE 03 DE JANEI- RO DE 1995, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 217SE (23/12/2002)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 217SE (23/12/2002)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (20/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 217SE (23/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO GRATIFICACAO SERVIDOR LEI 11.716/1995 GRATIFICACAO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTAO PROFISSIONAL DE SAUDE GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE SERVIDOR DA SAUDE FALTA AO SERVICO
Assuntos detalhados
PAGAMENTO
AFASTAMENTO
COMISSIONAMENTO
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
EXERCICIO EFETIVO
LICENCA MEDICA
LICENCA MATERNIDADE
LICENCA PATERNIDADE
DENTISTA
ENFERMEIRO
LICENCA
MEDICO
BIOMEDICO
BIOLOGO
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
MEDICO VETERINARIO
NUTRICIONISTA
ORTOPTISTA
PSICOLOGO
QUIMICO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TECNICO DE SAUDE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR TECNICO DE SAUDE
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
SERVIDOR COMISSIONADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
DESAT
DEPARTAMENTO DE INSPECAO MUNICIPAL DE ALIMENTOS
AUTARQUIA MUNICIPAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
VENCIMENTOS
CURSOS
REMUNERACAO
EDUCADOR DE SAUDE PUBLICA
LEI 13.493/2003