Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 682/2002
PROMULGADO
Autor
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN- TE - PROMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN- TE - PROMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 385SE (20/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 385SE (20/12/2003)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (10/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 385SE (20/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SAUDE DA CRIANCA ASSISTENCIA AO MENOR ENSINO MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DE SAUDE ADOLESCENTE CRIANCA PREVENCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) DIREITO A SAUDE GRAVIDEZ
Assuntos detalhados
DEPENDENCIA DE DROGAS
JUVENTUDE
DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL