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PROJETO DE LEI 648/2013
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 10.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM BENS TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 10.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM BENS TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018)
da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO IMOVEL TOMBADO INFORMACAO LEI 10.032/1985 PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO HISTORICO SINALIZACAO TOMBAMENTO PLACA PRESERVACAO
Assuntos detalhados
DADOS
PATRIMONIO CULTURAL
FIXACAO
IMOVEL PRESERVADO
GUIA BRASILEIRO DE SINALIZACAO TURISTICA