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PROJETO DE LEI 88/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESCOLA MUNICIPAL CURSO DE FORMACAO PROGRAMA DE FORMACAO PARA PROFISSIONAIS EDUCACAO ADOLESCENTE ASSISTENCIA AO MENOR INFRATOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO RISCOS MENOR DE IDADE