PROJETO DE LEI

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PL 88/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2009
Autuado em 26/02/2009 - Processo 01-88/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/2009 (10/03/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/03/2009, página 66, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESCOLA MUNICIPAL CURSO DE FORMACAO PROGRAMA DE FORMACAO PARA PROFISSIONAIS EDUCACAO ADOLESCENTE ASSISTENCIA AO MENOR INFRATOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO RISCOS MENOR DE IDADE

Data de Encerramento 16/03/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2009 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2009 16:10 ARQUIVO/Recebido
16/03/2009 15:46 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2009 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 166/2009
Ementa RETIRA PL 88/09.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 10/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 88/2009.
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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