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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA 1/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ALIENAÇÃO E USO DE BENS MUNICIPAIS.) (em regime de urgência)
INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ALIENAÇÃO E USO DE BENS MUNICIPAIS.) (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO ALTERACAO AREA MUNICIPAL BENS MUNICIPAIS CESSAO CMSP CONCESSAO DE USO DESAFETACAO IMOVEL MUNICIPAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
Assuntos detalhados
LICITACAO
PERMISSAO DE USO
AUTORIZACAO
VENDA
AVALIACAO
BENS DOMINIAIS
BENS MOVEIS
ACOES ( MERCADO FINANCEIRO )
AREA REMANESCENTE
DACAO EM PAGAMENTO
DOACAO
HABITACAO POPULAR
PERMUTA
PROGRAMA HABITACIONAL
PROPRIETARIO LINDEIRO
ORGAOS PUBLICOS
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
HERANCA VACANTE
GRATUIDADE
REGULARIZACAO
RELATORIO
CONTRAPARTIDA
LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL
RETRIBUICAO
DIREITO DE SUPERFICIE
INVESTIDURA
PAGAMENTO
BENS IMOVEIS