PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 1/2004

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ALIENAÇÃO E USO DE BENS MUNICIPAIS.) (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 04-1/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 390/2004 (11/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 439/2004 (19/03/2004) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 558/2004 (19/04/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 495/2004 (30/03/2004) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

Ofícios OF-SGP23 1728/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1728/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 189, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO ALTERACAO AREA MUNICIPAL BENS MUNICIPAIS CESSAO CMSP CONCESSAO DE USO DESAFETACAO IMOVEL MUNICIPAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

Assuntos detalhados
LICITACAO PERMISSAO DE USO AUTORIZACAO VENDA AVALIACAO BENS DOMINIAIS BENS MOVEIS ACOES ( MERCADO FINANCEIRO ) AREA REMANESCENTE DACAO EM PAGAMENTO DOACAO HABITACAO POPULAR PERMUTA PROGRAMA HABITACIONAL PROPRIETARIO LINDEIRO ORGAOS PUBLICOS HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL HERANCA VACANTE GRATUIDADE REGULARIZACAO RELATORIO CONTRAPARTIDA LOCACAO DE INTERESSE SOCIAL RETRIBUICAO DIREITO DE SUPERFICIE INVESTIDURA PAGAMENTO BENS IMOVEIS
Data de Encerramento 16/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/06/2004 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 08:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2004 15:38 LEG3/Recebido
24/05/2004 15:22 ATM/Encaminhado para LEG3
21/05/2004 18:00 ATM/Recebido
21/05/2004 17:55 CCJ/Encaminhado para ATM
25/03/2004 11:00 CCJ/Recebido
25/03/2004 10:28 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/2004 10:28 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 390/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PLO 01/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL 211/04
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2004) ao processo PLO 1/2004.
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
DOCRECs
DOCREC 439/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: ADITAMENTO AO PLO 01/04 - VENDA DE BENS MÓVEIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/03/2004
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 249/04
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2004) ao processo PLO 1/2004.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 495/2004
Ementa REQUER INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 04- 0001/2004.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 30/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 1/2004.
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2004
Prazo regimental 18/05/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 18/05/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido
Liberado pela Comissão em 21/05/2004
DOCRECs
DOCREC 558/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PLO 01/04, DO EXECUTIVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/04/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 293/04
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2004) ao processo PLO 1/2004.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação a pedido
Liberado pela Comissão em 21/05/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação a pedido
Liberado pela Comissão em 21/05/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP23 1728/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PLO 1/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
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OF-SGP23 1728/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PLO 1/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
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