Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 25/2002
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAÚDE BUCAL DES- TINADAS ÀS CRIANÇAS USUÁRIAS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (em regime de urgência)
"ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAÚDE BUCAL DES- TINADAS ÀS CRIANÇAS USUÁRIAS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (25/02/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (25/02/2003)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (18/02/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (25/02/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COMPETENCIA CRIANCA SAUDE BUCAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TRANSFERENCIA
Assuntos detalhados
REVOGACAO
EQUIPAMENTOS
LEI 11.852/1995
CONSULTORIO ODONTOLOGICO
CRECHE
DENTISTA
ENSINO MUNICIPAL
PREVENCAO
RECURSOS HUMANOS