Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 289/2013
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 163SO (28/03/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 163SO (28/03/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (03/10/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 216SE (12/05/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 163SO (28/03/2019).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO CIDADAO COMUNIDADE ESPACO PUBLICO HORTA COMUNITARIA IMPLANTACAO NORMAS PARTICIPACAO POPULAR PRACA PUBLICA REURBANIZACAO
Assuntos detalhados
SUBPREFEITURA
ZELADORIA
USUARIO
MANUTENCAO
REFORMA
GESTAO
POPULACAO
PARTICIPACAO
TERMO DE COOPERACAO
DADOS
MUNICIPE
INTERNET
COMITE
GESTAO PARTICIPATIVA
CONSULTA PUBLICA
ZELADORIA URBANA
LEI 16.212/2015