Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (10/03/2015) da Legislatura 16-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO HORARIO MULTA PENALIDADE VEICULOS EXCLUSAO CIRCULACAO INICIO LEI 12.490/1997 TOLERANCIA

Assuntos detalhados

RODIZIO DE VEICULOS

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Matérias Anexadas

Processos Apensados