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PROJETO DE LEI 599/2013
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE AS MUNIÇÕES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM COM AS ARMAS UTILIZADAS PELO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR QUESTÃO DE PARIDADE, VISANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O USO DE ARMAMENTO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE NUM MOMENTO INUSITADO, EM AUXÍLIO AO MUNÍCIPE, ALÉM DAS FUNÇÕES HABITUAIS, OU EM APOIO À POLÍCIA MILITAR OU CIVIL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE AS MUNIÇÕES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM COM AS ARMAS UTILIZADAS PELO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR QUESTÃO DE PARIDADE, VISANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O USO DE ARMAMENTO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE NUM MOMENTO INUSITADO, EM AUXÍLIO AO MUNÍCIPE, ALÉM DAS FUNÇÕES HABITUAIS, OU EM APOIO À POLÍCIA MILITAR OU CIVIL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ARMA GUARDA CIVIL METROPOLITANA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO POLICIAMENTO PORTE DE ARMA SUBSTITUICAO EQUIPARACAO MUNICAO LEI 13.167/2001