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PROJETO DE LEI 373/2014
Autores
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. REIS (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. VAVÁ (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. REIS (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. VAVÁ (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU´S.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU´S.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 406SE (07/12/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALCULO COMUNIDADE DESPESA EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL ORCAMENTO PRESTACAO DE CONTAS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERENCIA FINANCEIRA VERBA
Assuntos detalhados
CRIACAO
DESTINACAO
APLICACAO DE RECURSOS
VALOR
PARTICIPACAO
TRANSFERENCIA
AUTONOMIA
DOTACAO ORCAMENTARIA
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU
ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS

