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PROJETO DE LEI 473/2014
PROMULGADO
Autor
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS PREVENCAO ORIENTACAO CANCER DE PELE LEI 14.485/2007 PROGRAMA DE PREVENCAO AO CANCER DE PELE