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PROJETO DE LEI 371/2014
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA MEDICA CIDADANIA DISCRIMINACAO DOENCA PRIORIDADE DIAGNOSTICO APOIO ATENDIMENTO DIRETRIZ COMBATE
Assuntos detalhados
DOENCA RARA
DOENCA GENETICA