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PROJETO DE LEI 438/2014
Autores
Ver. RICARDO YOUNG (REDE), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (28/10/2015)
da Legislatura 16-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARMAZENAGEM AGUA AGUAS PLUVIAIS AREA CONSTRUIDA CALCULO CONSTRUCAO PROTECAO AMBIENTAL REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO DIMENSAO
Assuntos detalhados
ESGOTO
CAPTACAO
CHUVA
RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS
VOLUME
TELHADO
RESERVATORIO
ESPECIFICACOES TECNICAS
NORMAS TECNICAS
DESTINACAO
TRATAMENTO DA AGUA
ECONOMIA
ODM7
TABELA
TUBULACAO