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PROJETO DE LEI 54/2015
PROMULGADO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO.
Situação
APROVADO EM 3ª DISCUSSÃO NA 210SO (26/03/2015)
APROVADO EM 3ª DISCUSSÃO NA 210SO (26/03/2015)
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 194SE (11/03/2015)
da Legislatura 16-3.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 195SE (18/03/2015)
da Legislatura 16-3.
Aprovado em 3ª Discussão na 210SO (26/03/2015)
da Legislatura 16-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESINCORPORACAO BENS DE USO ESPECIAL ALIENACAO AREA MUNICIPAL IMOVEL MUNICIPAL SANTANA ( DISTRITO ) AUTORIZACAO BENS DOMINIAIS VOLUNTARIOS DA PATRIA ( RUA ) TRANSFERENCIA
Assuntos detalhados
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LICITACAO
VENDA
AVALIACAO
DESTINACAO
VALOR
VALOR VENAL
LUIS LUSTOSA DA SILVA ( RUA DOUTOR )
GUILHERME CRISTOFFEL ( RUA DOUTOR )
CESAR ZAMA ( RUA )
BRASILANDIA ( DISTRITO )
CONSTRUCAO
HOSPITAL
HOSPITAL MUNICIPAL
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
HOSPITAL SAO CAMILO