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PROJETO DE LEI 458/2013

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO PARCIAL ACEITO

Autores
Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. CALVO (PDT), Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)

Ementa
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 15.968/2014 - 27/01/2014

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (27/11/2013) da Legislatura 16-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 76SE (18/12/2013) da Legislatura 16-1.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALIMENTACAO HIGIENE IDADE INFORMACAO MEMBROS PREVENCAO SAUDE BUCAL SISTEMA UNICO DE SAUDE AVALIACAO DIVULGACAO

Assuntos detalhados

ORIENTACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CONSELHO QUALIDADE DE VIDA SAUDE MENTAL EDUCACAO NUTRICIONAL ORGANIZACAO SOCIAL EDUCACAO POSTURAL PROGRAMA DE PROMOCAO PROTECAO E EDUCACAO EM SAUDE DOENCA